Termos de Uso

Versão 2026-05-11 — Vigência a partir de 10/05/2026 — suporte@aida11.com

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços do AIDA11 — incluindo o bot Discord, o painel de controle e qualquer API associada — você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O AIDA11 é um bot Discord multifuncional que oferece ferramentas de moderação, sistema de economia, leveling, tickets, formulários, integração com IA e loja virtual para servidores Discord. O acesso ao painel web é feito via autenticação OAuth2 com Discord.

3. Elegibilidade

Você deve ter ao menos 13 anos de idade (ou a idade mínima exigida pela legislação do seu país).
Você deve possuir uma conta Discord válida e ativa.
Servidores que utilizam o AIDA11 devem cumprir os Termos de Serviço do Discord.

4. Planos e Pagamentos

O AIDA11 oferece planos gratuitos e pagos. Os planos pagos são cobrados via Asaas (PIX ou boleto). Ao assinar um plano:

A cobrança é recorrente (mensal ou anual) conforme o ciclo escolhido.
O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel. O acesso premium permanece ativo até o fim do período já pago.
Como política comercial geral, o AIDA11 adota política de cancelamento, e não de reembolso, inclusive para períodos parcialmente utilizados.
Ao assinar, você declara ter recebido informação prévia e adequada sobre a recorrência da cobrança, as regras de cancelamento e a inexistência de reembolso como regra comercial, ressalvados exclusivamente os direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável.
Após a confirmação do pagamento, os benefícios do plano poderão ser disponibilizados automaticamente ou em curto prazo operacional, conforme a natureza do recurso contratado.
Preços podem ser atualizados com aviso prévio de 30 dias por e-mail.

Ao concluir o checkout, você confirma ter lido e aceito estes Termos de Uso na versão vigente, conforme exigido pela LGPD (Lei 13.709/2018).

5. Uso Aceitável

É proibido utilizar o AIDA11 para:

Spam, flood ou abuso de qualquer recurso da plataforma.
Atividades ilegais, discriminatórias ou que violem direitos de terceiros.
Engenharia reversa, scraping automatizado ou tentativa de comprometer a segurança do serviço.
Revenda ou redistribuição não autorizada do serviço.

6. Disponibilidade

O AIDA11 não garante disponibilidade ininterrupta. O serviço pode sofrer interrupções por manutenção programada, falhas em serviços de terceiros (Discord API, provedores de pagamento, infraestrutura de hospedagem) ou outras situações fora do nosso controle.

Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência pelo servidor de suporte. Consulte a página de status para informações em tempo real.

Não há garantia de prazo de resposta ou resolução de incidentes. O suporte é prestado conforme a disponibilidade da equipe, sem compromisso de SLA. Usuários Ultimate têm atendimento prioritário no servidor de suporte.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do AIDA11 — código, design, textos e marcas — é de propriedade exclusiva do desenvolvedor. É vedada a reprodução sem autorização expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

O AIDA11 não se responsabiliza por perdas indiretas, danos ao servidor Discord, perda de dados de usuários ou consequências de mau uso da plataforma. O serviço é fornecido "como está".

9. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio em casos graves. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato: suporte@aida11.com